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Decretos COVID-19
 
Informações sobre o Isolamento Social

DECRETOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL


LEGISLAÇÃO FEDERAL: 

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL: 

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DECRETOS MUNICIPAIS
 
  27/09/2021
DECRETO Nº 81, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece novas medidas sanitárias de combate e prevenção ao COVID-19 dá outras providências.
 
 
  25/08/2021
DECRETO Nº 75, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece novas medidas sanitárias de combate e prevenção ao COVID-19 dá outras providências.
 
 
  18/06/2021
LUTO OFICIAL LAURO SIMIANO. Decreta luto oficial nos dias 18, 19 e 20 de Junho de 2021 e dá outras providências.
 
 
  11/06/2021
DECRETO Nº 57, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Estabelece novas medidas sanitárias de combate e prevenção ao COVID-19 dá outras providências.
 
 
  07/06/2021
DECRETO Nº 54, DE 07 DE JUNHO DE 2021. Regulamenta medidas sanitárias e Decreta Estado de Emergência de Saúde Pública e Estado de alerta epidemiológico no Município de Palmital e dá outras providências.
 
 
  27/05/2021
Decreta Lockdown em decorrência do Estado de Emergência de Saúde Pública e Estado de alerta epidemiológico, e regulamenta as normas sanitárias no Município de Palmital entre os dias 27 de Maio a 07 de Junho de 2021.
 
 
  20/05/2021
DECRETO Nº 44 DE 20 DE MAIO DE 2021 Atera o Decreto Municipal nº 43/2021 que determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente dapandemia da COVID-19.
 
 
  18/05/2021
DECRETO Nº 43 DE 18 DE MAIO DE 2021 Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
 
 
  10/05/2021
Atenção ao novo decreto municipal!
 
 
  31/03/2021
Fica determinada a SUSPENSÃO de todas as atividades definidas como “essenciais” e “não essenciais”, de cunho econômico ou não, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2021.
 
 
  30/03/2021
 
 
  29/03/2021
A Semana Santa é tempo de recolhimento, olhar para dentro e refletir. Aproveite este momento para ficar em casa, junto apenas de quem mora com você. Neste momento, está proibido as famílias receberem visitas de outras cidades. Evite fazer o vírus circular. Praticar o amor ao próximo é também protegê-lo do perigo.
 
 
  17/03/2021
Novo decreto municipal (23/2021) para conter a disseminação da COVID-19 entra em vigor, até às 05h do dia 01 de Abril.
 
 
  20/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da doença infecciosa viral respiratória, causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências.
 
 
  18/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da doença infecciosa viral respiratória, causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências.
 
 
  17/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da doença infecciosa viral respiratória, causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COV/0-19 - Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências.
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