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Avisos

15/06/2018 - 14:19:05

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2018 Acordo de Cooperação • Lei federal n° 13.019/2014 Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS – APAE, inscrita no CNPJ/MF 00.867.316/0001-85, com endereço à Escrivã Egleci Terezinha Gomes Campanini, 419, Centro, Palmital – PR. Tipo de parceria: Acoordo de Cooperação Objeto da parceria: Trata-se de procedimento que tem por objeto a Inexigibilidade de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria, a ser executada em regime de acordo de cooperação, entre a Prefeitura Municipal de Palmital-PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS – APAE, de Palmital – PR O objetivo do Acordo de Cooperação é a cessão de servidores municipais, servidores públicos do Município visando agilizar e melhorar a qualidade de prestação de serviços ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS de Palmital-PR. Fundamento Legal da Inexigibilidade do Chamamento Público: O fundamento principal para a presente iniciativa, baseia-se do art. 30, inciso VI da Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n. 13.204/2015 - que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, onde será inexigível o chamamento público na hipótese do art. 3, inciso VI da Lei 13.109/2014 que declara ser inexigível o Chamento Público quando “no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política.” Palmital-PR, 14 de junho de 2018. VALDENEI DE SOUZA Prefeito Municipal

06/06/2018 - 17:05:11

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2018 Termo de Colaboração/Fomento • Lei federal n° 13.019/2014 Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO PEFAP – Professores de Educação Física Associados de Palmital , inscrito no CNPJ: 29.211.807/0001-55, situada na Rua R SANTANA, s/n, Sala 01, centro em Palmital-PR. Tipo de parceria: Termo de Colaboração Objeto da parceria: Trata-se de procedimento que tem por objeto a Inexigibilidade de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre a Prefeitura Municipal de Palmital-PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cultura, e– Professores de Educação Física Associados de Palmital denominado PEFAP, regularmente constituído, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, CNPJ: 29.211.807/0001-55. O objetivo do Termo de Cooperação é o Repasse de Recursos Financeiros ao PEFAP, destinados a custear despesas correntes para a manutenção e funcionamento da entidade, bem como atividades diversas relacionadas às atividades, Educacionais, Artísticas e Culturais no município de Palmital-PR. Fundamento Legal da Inexigibilidade do Chamamento Público: O fundamento principal para a presente iniciativa, baseia-se do art. 31 da Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n. 13.204/2015 - que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, onde será inexigível o chamamento público na hipótese do art. 31, inciso II da Lei 13.109/2014 que declara ser inexigível o Chamento Público quando “a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária”, que no caso em é a Lei Municipal nº 1095/2018. Justificativa da Inexigibilidade do Chamamento Público: A atividade desenvolvida pelo PEFAP é totalmente relevante ao interesse público uma vez que proporcionará acrianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade social, o acesso a prática esportiva, como inclusão social, considerando o esporte como fenômeno sociocultural de múltiplas possibilidades, com vistas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes e prevenção a vulnerabilidades e riscos sociais, como trabalho infantil, uso de drogas, atos inflacionais, entre outros. A formalização destas parcerias se dará por meio de Termos de Colaboração, instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros. Valor da parceria: até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Palmital-PR, 06 de junho de 2018. VALDENEI DE SOUZA Prefeito Municipal

18/05/2018 - 08:45:14

ERRATA Pregão Presencial Nº 023/2018 Procedimento Licitatório Nº 045/2018 No Procedimento Licitatório em epígrafe, no EDITAL – constou, equivocadamente as exigências para empresas que comercializam os produtos licitantes, conforme preceitua a Legislação Vigente: 7.1.3 – Outras Comprovações: a) Declaração de que a proponente enquadra-se como pequena ou microempresa para os fins da Lei Complementar nº 123/06 (Anexo X), se for o caso, devendo apresentar juntamente comprovante emitido pela Receita Federal que comprove a opção do Simples Nacional. Deverão ser apresentadas no Credenciamento. Desta feita, leia-se: 7.1.3 – Outras Comprovações: b) Declaração de que a proponente enquadra-se como pequena ou microempresa para os fins da Lei Complementar nº 123/06 (Anexo X), se for o caso, devendo apresentar juntamente comprovante emitido pela Receita Federal que comprove a opção do Simples Nacional. Deverão ser apresentadas no Credenciamento. c) Autorização de funcionamento expedida pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e cópia legível de sua publicação no DOU (Diário Oficial da União). d) Licença sanitária Palmital, 17 de Maio de 2018. Antônio Ferraz de Lima Néto Presidente da CPL

10/05/2018 - 14:11:26

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2018 Procedimento Licitatório nº 044/2018 O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE MUDANÇAS (LEI MUNCICIPAL Nº 954/2014) PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL (PR). DATA DE ABERTURA: 28 de Maio de 2018 às 09:00 horas protocolo 08:30 hs CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote VALOR GLOBAL: R$ 10.006,20 (Dez Mil e Seis Reais e Vinte Centavos). INFORMAÇÕES: O Edital, Anexos e Pasta Técnica estão disponíveis no site www.palmital.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moisés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente. Palmital/PR, 10 de Maio de 2018. VALDENEI DE SOUZA Prefeito Municipal

03/05/2018 - 16:45:27

CANCELAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 004/2018 Procedimento Licitatório nº 040/2018 O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que CANCELOU licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO MEU CAMPINHO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR, A SER EXECUTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS E CONSTANTES NA PASTA TÉCNICA DE PROJETOS, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. DATA DE ABERTURA: 18 de Maio de 2018 às 14:00 horas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Empreitada Global – Menor Preço Global VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 467.016,28(Quatrocentos e sessenta e sete mil, dezesseis reais e vinte e oito centavos). INFORMAÇÕES: O Edital, Anexos e Pasta Técnica estão disponíveis no site www.palmital.pr.gov.br, link-licitações também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moisés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente. Palmital/PR, 27 de Abril de 2018 VALDENEI DE SOUZA Prefeito Municipal

03/05/2018 - 16:42:49

CANCELAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 004/2018 Procedimento Licitatório nº 040/2018 O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que CANCELOU licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO MEU CAMPINHO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR, A SER EXECUTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS E CONSTANTES NA PASTA TÉCNICA DE PROJETOS, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. DATA DE ABERTURA: 18 de Maio de 2018 às 14:00 horas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Empreitada Global – Menor Preço Global VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 467.016,28(Quatrocentos e sessenta e sete mil, dezesseis reais e vinte e oito centavos). INFORMAÇÕES: O Edital, Anexos e Pasta Técnica estão disponíveis no site www.palmital.pr.gov.br, link-licitações também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moisés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente. Palmital/PR, 27 de Abril de 2018 VALDENEI DE SOUZA Prefeito Municipal

19/04/2018 - 15:05:08

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 0014/2018 Procedimento Licitatório nº 026/2018 COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão nº 014/2018, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL,, para Retificação do Edital. A nova data da seção pública da licitação, será divulgada nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Feito a retificação, o edital e seus anexos, estarão disponíveis no site www.palmital.pr.gov.br, e-mail-licitapalmtial@gmail.com, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moisés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente das 08:00hs as 11:30hs das 13:00 as 17:30hs. Palmital, 19 de Abril de 2018. ANTONIO FERRAZ DE LIMA NÉTO Presidente da CPL

04/04/2018 - 13:50:49

AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL Pregão Presencial nº 014/2018 Procedimento Licitatório nº 026/2018 COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão nº 014/2018, objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, para alteração de itens e critério de julgamento. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, Palmital-PR, 04 Abril de 2018. ANTONIO FERRAZ DE LIMA NÉTO Presidente da CPL

09/03/2018 - 16:21:35

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2018 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA/FOMENTO. Acessível em: http://www.palmital.pr.gov.br/portal/uploads/ecb31249679c4ff83f9b3b1dfd8e9a68.pdf

01/02/2018 - 14:46:26

CHAMADA PÚBLICA 001-2018, com o objetivo de selecionar empresa do ramo de CONSTRUÇÃO CIVIL a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para construção de unidades habitacionais no Município de Palmital, Estado do Paraná, atendendo as normas do programa “Minha Casa Minha Vida” e da Caixa Econômica Federal.

29/11/2017 - 15:55:43

AVISO DE LICITAÇÃO REABERTURA DE PRAZO Pregão Presencial nº 093/2017 Procedimento Licitatório nº 153/2017 O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO ONIBUS RODOVIÁRIO NOVO, ZERO KILOMETRO, ANO/MODELO 2017/2017, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL NOVATA DATA DE ABERTURA: 14 de Dezembro de 2017 às 14:00 horas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. VALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 480.000,00(Quatrocentos e oitenta mil reais) INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.palmital.pr.gov.br, e-mail-licitapalmtial@gmail.com também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moisés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente das 08:00hs as 11:30hs das 13:00 as 17:30hs. Palmital-PR, 29 de Novembro de 2017. VALDENEI DE SOUZA Prefeito Municipal

19/10/2017 - 15:57:45

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR, inscrita no CNPJ-75.680.025/0001-82, após findado o prazo recursal da fase anterior do presente certame licitatório, vem comunicar a todos os licitantes classificados na TOMADA DE PREÇO Nº 009/2017 – TÉCNICA E PREÇO, Procedimento Licitatório nº 102/2017, para que compareçam na Sala de Licitações, às 14:00 horas, do dia 27 de outubro de 2017, à Rua Moisés Lupion nº 1001, Centro, Palmital-PR, para dar continuidade ao certame licitatório, para a abertura do INVÓLUCRO E - HABILITAÇÃO.

17/10/2017 - 14:02:08

COMUNICADO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR, inscrita no CNPJ-75.680.025/0001-82, após findado o prazo recursal da fase anterior do presente certame licitatório, vem comunicar a todos os licitantes classificados na TOMADA DE PREÇO Nº 009/2017 – TÉCNICA E PREÇO, Procedimento Licitatório nº 102/2017, para que compareçam na Sala de Licitações, às 14:00 horas, do dia 19 de outubro de 2017, à Rua Moisés Lupion nº 1001, Centro, Palmital-PR, para dar continuidade ao certame licitatório, para a abertura do INVÓLUCRO D - PROPOSTA COMERCIAL. Publique-se e dê-se prosseguimento ao certame, nos termos acima expostos. Palmital-PR, 17 de Outubro de 2017. ZACARIAS CORREA DE MELO NÉTO Presidente da Comissão de Licitação

06/10/2017 - 16:24:22

EXTRATO ATA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017 TÉCNICA E PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 102/2017 Pela Subcomissão Técnica, foram auferidos a seguinte pontuação as empresas relacionadas abaixo: NUMERO EMPRESA NOTA INVÓLUCRO A NOTA INVÓLUCRO C NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO 01 CASA DA COMUNICAÇÃO S/S LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.696.947/0001-30 59,48 14,12 73,60 CLASSIFICADA 02 PULSAR CRIAÇÃO DE PROPAGANDA LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 73.636.540/0001-30 52,70 12,60 65,30 CLASSIFICADA Palmital Pr., 05 de outubro de 2017. ZACARIAS CORREA DE MELO NÉTO PRESIDENTE

25/09/2017 - 13:51:46

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017 TÉCNICA E PREÇO PROCEDIMENTO LEITATÓRIO Nº 102/2017 No Item- 7.2.3 - As empresas participantes estão dispensadas da apresentação publicitária com anuncio em outdoor Tendo em vista a inexistência de painéis de outdoor ofertados por empresas habilitadas no CNAE, para exposição no município de Palmita-Pr, as licitantes devem ignorar tais valores. A empresa deverá apresentar somente o layout de outdoor que servirá apenas de elemento de avaliação no quesito IDEIA CRIATIVA.

01/09/2017 - 11:22:52

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 O Prefeito Municipal de Palmital-PR, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de INSCRIÇÃO, de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, para compor Subcomissão Técnica para julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação na modalidade Tomada Preços, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Palmital, objetivando a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos de da Lei Federal nº. 12.232/2010, sendo que o prazo para inscrição, será em horário de funcionamento da Prefeitura do DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017 ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, DAS 08:00 AS 11:30 HORAS E DAS 13:00 HORAS ÀS 17:30 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Palmital-PR, na Divisão de Licitações e Contratos, na Rua Moisés Lupion, 1001 - centro – para informações no telefone (42)3657.1222-Rama 25 - Palmital-PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais nºs. 4.680/1965 e 8.666/1993.

31/08/2017 - 16:18:25

COMUNICADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO N. 102/2017 TOMADA DE PREÇOS N. 009/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL. A Tomada de Preços 009/2017, com data de Abertura do Certame Licitatório para dia 04/09/2017, teve sua abertura prorrogada para o dia 29 de Setembro de 2017. Para garantir o Princípio do Julgamento, e atender os objetivos definidos no ato convocatório para o julgamento; Republicar o Chamamento de Profissionais de Publicidade para composição da Comissão Especial; A Comissão Permanente de Licitação, depois de fracassado o Chamamento dos Profissionais de Publicidade, pretende prorrogar a data de abertura do Certame Licitatório para o dia 29 de Setembro de 2017.

25/08/2017 - 15:20:25

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 122/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017 DECISÃO Tendo em vista os argumentos apresentados pela Procuradoria do Município no Parecer 456/2017, bem como pela Comissão Permanente de Licitação, quanto a data da realização do certame licitatório que será em 28/08/2017, quanto nos demais atos praticados no presente Procedimento, decidimos acatar referido Parecer. Ante ao exposto e o que mais consta do Parecer Jurídico nº456/2017 da Procuradoria do Município, CONHECEMOS o Recurso Tempestivo Interposto, e NEGAMOS PROVIMENTO, mantendo o Edital Pregão 079/2017, que realizar-se-á dia 28/08/2017, as 09:00Horas AM. Palmital (PR), 25 de Agosto de 2017. Noemi de Lima Moreira Pregoeira