COVID-19
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Legislações
Decretos Leis Municipais Portarias
Saúde
Horários de Atendimento UBS e Odontologia Ouvidoria - Saúde Relatório de Aplicação das Receitas na Área da Saúde
Educação
Lista de Espera CMEI Relatórios de Receitas e Despesas (Educação)
Licitações/Compras/Contratos
Compra direta - Justificativas Consulta Contratos/Atas registros de preço/Aditivos em Tempo Real Consulta Licitações em Tempo Real Consulta Requisições de Compra em Tempo Real Copias dos Processos Licitatórios Contratos e Aditivos Despesa empenhada - Compra Direta Relação dos Itens em Estoque em Tempo Real
Orçamento
Anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF em Tempo Real Audiências Públicas Quadrimestrais Consulta Documentos Fiscais da Liquidações em Tempo Real Consulta Plano de Contas do Município em Tempo Real Despesas e Receita Execução Orçamentaria - Anexos da Lei 4.320/64 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Anexos Lei do Plano Plurianual e Anexos Lei Orçamentária Anual - LOA e Anexos Operações Financeiras de qualquer natureza Prestação de Contas Anual Relatório de Gestão Fiscal - RGF Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - RREO Saldos Contas Bancárias
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Repasses Associações Municipais
AMOCENTRO - Associação dos Municípios do Centro do Paraná AMP - Associação dos Municípios do Paraná CNM - Confederação Nacional dos Municípios UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Previdência Social
Credenciamento Bancário Portaria Previdenciária Transparência em Tempo Real

Covid-19

Legislações


LEGISLAÇÃO FEDERAL: 
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LEGISLAÇÃO ESTADUAL:  
->Clicando aqui<- você será redirecionado ao SITE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, aonde encontrará  os atos normativos estaduais sobre o Coronavírus.
 
->Clicando aqui<- você será redirecionado ao SITE DO TCE/PR, aonde encontrará  os atos normativos estaduais sobre o Coronavírus.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:
DECRETO N° 17/2020: Dispões sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências.

DECRETO N° 18/2020Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agende COVID-19, institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências.

DECRETO N° 19/2020Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agende COVID-19, institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências.

DECRETO N° 22/2020Decreta Situação de Emergência, no âmbito da administração Pública Municipal em decorrência da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agende COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO N° 23/2020Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, altera dispositivo do Decreto Municipal nº19 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO N° 27/2020:  Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, acresce dispotivo do Decreto Municipal nº 23 de 30 março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO N° 28/2020: Declara estado de calamidade pública no Município de Palmital - Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

DECRETO N° 29/2020: Altera composição do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 - Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências.


DECRETO N° 33/2020: Fica aprovado o plano de trabalho instituído pela Secretaria Municipal de Educação, que institui o regime especial para desenvolvimento das atividades escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Palmital e dá outras providências.


DECRETO N° 35/2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 23 de 30 de Março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO N° 37/2020: Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição com recursos do PNAE, disponíveis nas instituições da rede municipal de ensino durante o período da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO N° 38/2020: Revoga o artigo 4º do Decreto Municipal nº 18 de 17  de março de 2020, estabelece novas regras de funcionamento aos órgãos da adeministração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO N° 43/2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO N° 48/2020: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 19 de 20 de março de 2020 e do Decreto municipal nº 33 de 15 de abril de 2020 e dá outras providências.

DECRETO N° 65/2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, altera dispositivos dos Decretos 35/2020 e 19/2020 e dá outras providências.

DECRETO N° 75/2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de de importância internacional decorrente do COVID-19, revoga dispositivos do Decreto Municipal n° 35/2020 e dá outras providências. 

DECRETO N° 85/2020:  Revoga Dispositivo do Decreto Municipal n° 19/2020 e dispõe sobre novas regras para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO N° 92/2020: Revoga § o Único do Artigo 2° do Decreto Municipal n° 23 de 30 de Março de 2020 e dá outras providências. 

DECRETO N° 96/2020:  Institui o Comitê Municipal de Retorno às Aulas Presenciais no Município de Palmital/PR e da outras providências. 

PORTARIA :

PORTARIA N° 490.2020: Nomeia Membros do Comitê Municipal de Retorno às Aulas Presenciais no Município de Palmital/PR.