COVID-19
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Pessoal
Adiantamentos e Ressarcimentos Concedidos Adiantamentos Ressarcimentos Prestação de Contas Contra Cheque Diárias Gastos Aquisição Passagens Aéreas e Rodoviárias Outros Gastos Municipais Pagamentos de Ajuda de Custo Quadro Funcional Relação dos Servidores Remuneração dos Agentes Públicos
TERMOS DE PARCERIAS
JUSTIFICATIVAS DO TERMO DE PARCERIA
INEXIGIBILIDADE
inexigibilidade
Legislações
Decretos Leis Municipais Portarias
Saúde
Conselho Municipal de Saúde Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS Farmácia Remume Horários de Atendimento UBS e Odontologia Ouvidoria Saúde Relatório de Aplicação das Receitas na Área da Saúde
Educação
Cardápio da Alimentação Escolar Conselho Municipal de Educação Receitas, Despesas e Programas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Relatórios de Receitas e Despesas (Educação) Vagas CMEIs
Licitações/Compras/Contratos
Avisos Editais Licitações Consulta Licitações em Tempo Real Consulta Requisições Compra em Tempo Real Convênios (Convênio de Recurso Federal) Cópia de Processos Licitatórios e Contratos INEXIGIBILIDADE 2022 Informações Diversas Sobre Licitações e Contratos Processos Dispensas - Justificativas Relação dos Itens em Estoque em Tempo Real
Orçamento
Anexos Lei de Responsabilidade Fiscal - Gestão Fiscal Anexos Lei de Responsabilidade Fiscal - RREO Audiências Públicas Quadrimestrais Consulta Documentos Fiscais da Liquidações em Tempo Real Consulta Plano de Contas do Município em Tempo Real Despesas e Receita Execução Orçamentaria - Anexos Lei 4.320/64 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Anexos Lei do Plano Plurianual e Anexos Lei Orçamentária Anual - LOA e Anexos Operações Financeiras de qualquer natureza Prestação de Contas Anual Relatório Circunstanciado Relatório de Gestão Fiscal - RGF Relatório Resumido Execução Orçamentaria- RREO Saldos Contas Bancárias Transferências Voluntárias de Recursos Estaduais Transferências Voluntárias de Recursos Federais Transferências Voluntárias Municipais
Geral
e-OUV Endereços Oficiais Estatuto dos Servidores Municipais e Lei Orgânica Estrutura Organizacional FAQ ( Perguntas e Respostas Frequentes) Formulário de Pedido de Informações Plano de Ação do SIAFIC Transparência em Tempo Real
Administração
BGE Processo Seletivo para o Censo Demográfico 2022 Cessões, Permutas e Doações Concursos e Processos Seletivos Consulta Consumo de Combustível Consulta Relação de Bens Patrimoniais em Tempo Real Consulta/ Obras do Município Convênios e-SIC - Solicite aqui Qualquer Informação desta Entidade Eleição para Conselheiros Tutelares Estoque de Suprimentos ao Final dos Exercícios Recomendações MP e MPT
Repasses Associações Municipais
AMOCENTRO - Associação dos Municípios do Centro do Paraná AMP - Associação dos Municípios do Paraná CNM - Confederação Nacional dos Municípios UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Previdência Social
Credenciamento Bancário Portaria Previdenciária Transparência em Tempo Real

Covid-19

Legislações


LEGISLAÇÃO FEDERAL: 
->Clicando aqui<- você será redirecionado ao PORTAL DA  LEGISLAÇÃO, aonde encontrará  os atos normativos federais sobre o Coronavírus. 

LEGISLAÇÃO ESTADUAL:  
->Clicando aqui<- você será redirecionado ao SITE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, aonde encontrará  os atos normativos estaduais sobre o Coronavírus.
 
->Clicando aqui<- você será redirecionado ao SITE DO TCE/PR, aonde encontrará  os atos normativos estaduais sobre o Coronavírus.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:
DECRETO N° 17/2020: Dispões sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências.

DECRETO N° 18/2020Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agende COVID-19, institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências.

DECRETO N° 19/2020Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agende COVID-19, institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências.

DECRETO N° 22/2020Decreta Situação de Emergência, no âmbito da administração Pública Municipal em decorrência da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agende COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO N° 23/2020Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, altera dispositivo do Decreto Municipal nº19 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO N° 27/2020:  Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, acresce dispotivo do Decreto Municipal nº 23 de 30 março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO N° 28/2020: Declara estado de calamidade pública no Município de Palmital - Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

DECRETO N° 29/2020: Altera composição do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 - Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências.


DECRETO N° 33/2020: Fica aprovado o plano de trabalho instituído pela Secretaria Municipal de Educação, que institui o regime especial para desenvolvimento das atividades escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Palmital e dá outras providências.


DECRETO N° 35/2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 23 de 30 de Março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO N° 37/2020: Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição com recursos do PNAE, disponíveis nas instituições da rede municipal de ensino durante o período da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO N° 38/2020: Revoga o artigo 4º do Decreto Municipal nº 18 de 17  de março de 2020, estabelece novas regras de funcionamento aos órgãos da adeministração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO N° 43/2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO N° 48/2020: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 19 de 20 de março de 2020 e do Decreto municipal nº 33 de 15 de abril de 2020 e dá outras providências.

DECRETO N° 65/2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, altera dispositivos dos Decretos 35/2020 e 19/2020 e dá outras providências.

DECRETO N° 75/2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de de importância internacional decorrente do COVID-19, revoga dispositivos do Decreto Municipal n° 35/2020 e dá outras providências. 

DECRETO N° 85/2020:  Revoga Dispositivo do Decreto Municipal n° 19/2020 e dispõe sobre novas regras para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO N° 92/2020: Revoga § o Único do Artigo 2° do Decreto Municipal n° 23 de 30 de Março de 2020 e dá outras providências. 

DECRETO N° 96/2020:  Institui o Comitê Municipal de Retorno às Aulas Presenciais no Município de Palmital/PR e da outras providências. 

DECRETO N° 16/2021Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

DECRETO N° 17/2021: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

DECRETO N° 21/2021: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19

DECRETO N° 23/2021: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19

DECRETO N° 29.2021:  Decreta estado de contingência em saúde pública em estado de alerta epidemiológico em todo território do Município de Palmital 

DECRETO N° 40.2021Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na rede de ensino municipal 

DECRETO N° 43.2021: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 

DECRETO N° 44.2021: Altera decreto municipal n° 43.2021

DECRETO N° 48.2021: Decreta Lockdown

DECRETO N° 54.2021: Regulamenta Medidas Sanitárias

DECRETO N° 57.2021: Estabelece Novas Medidas Sanitárias

DECRETO N° 61.2021:Declara Estado de Calamidade Pública

DECRETO N° 63.2021: Estabelece Novas Medidas Sanitárias

DECRETO N° 67.2021: Dispões sobre novas Medidas Sanitrárias

DECRETO N° 75.2021: Estabelece Novas Medidas Sanitárias

DECRETO N° 81.2021: Estabelece Novas Medidas Sanitárias

DECRETO N° 90.2021: Estabelece Novas Medidas Sanitárias

DECRETO ESTADUAL Nº 4886:  Estabelece Novas Medidas Sanitárias 

DECRETO Nº 31.2022: Estabelece Novas Medidas Sanitárias 


PORTARIA :

PORTARIA N° 490.2020: Nomeia Membros do Comitê Municipal de Retorno às Aulas Presenciais no Município de Palmital/PR.