COVID-19
Comparativo Receita x Despesa Denúncias Covid-19 Exec. Orçamentária - Receitas e Despesas Informações Gerais, Tudo o que você precisa saber Legislações Licitações- COVID-19 Local de Vacinação Medidas Adotadas na Área da Educação - Covid-19 Plano de Ação de Vacinação Relação dos Servidores Nomeados em Razão da Pandemia Coronavírus Resposta Ofício Promotor Referente a Vacinação
Pessoal
Adiantamentos e Ressarcimentos Concedidos Adiantamentos Ressarcimentos Prestação de Contas Contra Cheque Diárias Gastos com Aquisição de Passagens Aéreas e Rodoviárias Outros Gastos Municipais Pagamentos de Ajuda de Custo Quadro Funcional Relação dos Servidores Remuneração dos Agentes Públicos
Legislações
Decretos Leis Municipais Portarias
Saúde
Conselho Municipal de Saúde Horários de Atendimento UBS e Odontologia Ouvidoria Saúde Relatório de Aplicação das Receitas na Área da Saúde
Educação
Cardápio da Alimentação Escolar Conselho Municipal de Educação Receitas, Despesas e Programas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Relatórios de Receitas e Despesas (Educação) Vagas CMEIs
Licitações/Compras/Contratos
Avisos Editais Licitações Consulta Licitações em Tempo Real Consulta Requisições de Compra em Tempo Real Convênios (Convênio de Recurso Federal) Cópia de Processos Licitatórios e Contratos Informações Diversas Sobre Licitações e Contratos Processos Dispensas - Justificativas Relação dos Itens em Estoque em Tempo Real
Orçamento
Anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF em Tempo Real Audiências Públicas Quadrimestrais Consulta Documentos Fiscais da Liquidações em Tempo Real Consulta Plano de Contas do Município em Tempo Real Despesas e Receita Execução Orçamentaria - Anexos da Lei 4.320/64 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Anexos Lei do Plano Plurianual e Anexos Lei Orçamentária Anual - LOA e Anexos Operações Financeiras de qualquer natureza Prestação de Contas Anual Relatório de Gestão Fiscal - RGF Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - RREO Saldos Contas Bancárias Transferências Voluntárias de Recursos Estaduais Transferências Voluntárias de Recursos Federais Transferências Voluntárias Municipais
Geral
e-OUV Endereços Oficiais Estatuto dos Servidores Municipais e Lei Orgânica Estrutura Organizacional FAQ ( Perguntas e Respostas Frequentes) Formulário de Pedido de Informações Plano de Ação do SIAFIC Transparência em Tempo Real
Administração
BGE Processo Seletivo para o Censo Demográfico 2022 Cessões, Permutas e Doações Concursos e Processos Seletivos Consulta Consumo de Combustível Consulta Relação de Bens Patrimoniais em Tempo Real Consulta/ Obras do Município Convênios e-SIC - Solicite aqui Qualquer Informação desta Entidade Eleição para Conselheiros Tutelares Estoque de Suprimentos ao Final dos Exercícios Recomendações MP e MPT
Repasses Associações Municipais
AMOCENTRO - Associação dos Municípios do Centro do Paraná AMP - Associação dos Municípios do Paraná CNM - Confederação Nacional dos Municípios UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Previdência Social
Credenciamento Bancário Portaria Previdenciária Transparência em Tempo Real

Pesquisar

Lei nº 1209/2021

Súmula:
Dispõe sobre normars urbanisticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações

Anexos:

Lei n° 1.209-2021

Lei nº 1208/2021

Súmula:
Altera Anexo I da Lei Municipal 1.110-2018, que dispõe sobre o Regime de Concessão de Diária e de Adiantamento na Cãmara Municipal de Palmital

Anexos:

Lei n° 1.208-2021

Lei nº 1207/2021

Súmula:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Vice-Prefeito, Procurador Geral e dos Secretários Municipais

Anexos:

Lei n° 1.207-2021

Lei nº 1206/2021

Súmula:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Palmital-PR para a Legislatura de 2025-2028

Anexos:

Lei n° 1.206-2021

Lei nº 1204/2021

Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná

Anexos:

Lei n° 1.204-2021

Lei nº 1203/2021

Súmula:
Declara Utilidade Pública municipal Associação de Desenvolvimento Turistica - ADETUR Entre Matas Morros e Rios da Região centro do Paraná

Anexos:

Lei n° 1.203-2021

Lei nº 1202/2021

Súmula:
Dispõe sobre a Colocação de placas de denominação de localidades rurais, sinalização das esatradas do interior e indicação de pontos turísticos no Municipio de Palmital

Anexos:

Lei n° 1.202-2021

Lei nº 1201/2021

Súmula:
Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de vagas em caráter temporário e específico.

Anexos:

Lei n° 1.201-2021

Lei nº 1200/2021

Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021

Anexos:

Lei 1200.2021

Lei nº 1199/2021

Súmula:
Autoriza o Poder Executivo de Palmital adquirir imóvel rural para instalação do Parque Industrial de Palmital

Anexos:

Lei n° 1.199-2021

Lei nº 1198/2021

Súmula:
Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA 2022

Anexos:

Lei n° 1198.2021

Lei nº 1197/2021

Súmula:
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 a 2025

Anexos:

Lei n° 1197.2021

Lei nº 1196/2021

Súmula:
Autoriza o Municipio de Palmital a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino

Anexos:

Lei n° 1196.2021

Lei nº 1195/2021

Súmula:
Dispõe sobre a adesão pelo Municipio de Palmital ao Programa Nossa Gente Paraná

Anexos:

Lei n° 1.195-2021

Lei nº 1194/2021

Súmula:
Autoriza o Pode Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná

Anexos:

Lei n° 1.194-2021

Lei nº 1193/2021

Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiçado Estado do Paraná

Anexos:

Lei n° 1.193-2021

Lei nº 1192/2021

Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o IAPAR

Anexos:

Lei n° 1.192-2021

Lei nº 1191/2021

Súmula:
Dispõe sobre a denominação de Rua do Município de Palmital

Anexos:

Lei n° 1191.2021

Lei nº 1190/2021

Súmula:
Altera a Estrutura, o funcionamento e a finalidade do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Anexos:

Lei n° 1.190-2021

Lei nº 1189/2021

Súmula:
Suspende os efeitos das Lei Municipal n° 1175

Anexos:

Lei n° 1.189.2021